TCU avalia frear verba federal destinada a escola de samba que fará homenagem a Lula em 2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a possibilidade de suspender um repasse federal de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que anunciou um enredo em tributo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Carnaval de 2026. A recomendação partiu do corpo técnico do tribunal e ainda depende de aval do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.

De acordo com os auditores, existem indícios de que a destinação de recursos públicos pode configurar promoção pessoal de autoridade pública, especialmente pelo fato de o desfile ocorrer em ano eleitoral. A sugestão é pela adoção de uma medida cautelar que suspenda o repasse até o julgamento do mérito da representação.

A recomendação não atinge o desfile nem impõe qualquer restrição ao conteúdo artístico do enredo. A proposta se limita ao bloqueio temporário dos recursos federais, como forma de prevenir eventual uso inadequado de verbas públicas, conforme revelou o portal UOL.

A apuração teve início após representação apresentada por parlamentares do Partido Novo. No pedido, os congressistas questionaram a legalidade do convênio que viabiliza o repasse e solicitaram, inicialmente, que o TCU impedisse a homenagem ou determinasse a devolução dos valores.

Essa possibilidade foi descartada pela área técnica. Para os auditores, interferir no conteúdo do desfile ou proibir a apresentação caracterizaria violação à liberdade de expressão e à autonomia cultural das escolas de samba, princípios assegurados constitucionalmente.

Ainda assim, o corpo técnico considerou legítima a suspensão preventiva do repasse financeiro. No entendimento dos auditores, o bloqueio dos recursos é uma medida proporcional, capaz de preservar a liberdade artística e, ao mesmo tempo, resguardar o interesse público diante do risco de utilização política do dinheiro federal.

O processo segue em análise no TCU. A decisão do relator poderá ou não ser submetida ao plenário da Corte, que dará a palavra final sobre o caso.

Foto Ricardo Stuckert