Valdemar muda discurso ao STF sobre emendas e caso vai para análise da Polícia Federal

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma versão diferente daquela que havia manifestado publicamente sobre a influência de dirigentes partidários na distribuição de emendas parlamentares.

Em documento encaminhado ao ministro Flávio Dino, relator das investigações relacionadas às emendas, Valdemar afirmou que não possui poder de decisão sobre a destinação dos recursos públicos. Segundo sua defesa, a atuação da presidência partidária se restringe a orientações e sugestões políticas, sem qualquer caráter obrigatório para deputados e senadores.

A explicação contrasta com declarações dadas recentemente em entrevista à GloboNews, quando o dirigente respondeu de forma afirmativa ao ser questionado se presidentes de partidos participavam da definição das emendas parlamentares.

Defesa sustenta que decisão cabe aos parlamentares

Os advogados de Valdemar argumentaram ao STF que a legislação não concede ao presidente de partido qualquer cota ou prerrogativa formal para indicar recursos das emendas. De acordo com a manifestação, eventuais recomendações feitas pela direção partidária podem ser aceitas ou ignoradas pelos parlamentares, que mantêm autonomia sobre a apresentação e execução das emendas.

A defesa destacou ainda que a destinação dos recursos depende exclusivamente da atuação de deputados, senadores, lideranças partidárias, bancadas e comissões legislativas.

Dino busca esclarecer papel das legendas

O pedido de esclarecimentos faz parte de uma investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino para apurar se pessoas sem mandato eletivo estariam exercendo influência indevida sobre recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares.

Na semana passada, Dino determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional apresentassem informações detalhadas sobre o funcionamento interno do processo de indicação desses recursos.

Entre os pontos questionados estão a existência de mecanismos partidários para direcionamento das emendas, quem autoriza sua utilização, quais critérios são adotados e qual seria o fundamento jurídico para eventuais participações das legendas.

Respostas foram enviadas à PF

As manifestações encaminhadas por Valdemar Costa Neto e pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já foram remetidas por Flávio Dino à Polícia Federal, que ficará responsável pela análise das informações.

Kassab também negou qualquer interferência da direção partidária na definição de emendas. Segundo o dirigente, a presidência do PSD nunca participou nem influenciou decisões relacionadas à distribuição desses recursos.

Além dos esclarecimentos dos partidos, o STF determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado apresentem informações sobre medidas voltadas ao aumento da transparência na execução das emendas parlamentares.

As respostas agora passam a integrar oficialmente o inquérito que investiga possíveis irregularidades no uso e na indicação desses recursos públicos.