Alerj aprova programa para distribuição gratuita de órteses e aparelhos locomotores no RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (26), em segunda discussão, um projeto de lei que cria o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para pessoas com deficiência em todo o estado.

A proposta, apresentada pelos deputados estaduais Vinicius Cozzolino e Fred Pacheco, segue agora para avaliação do governador, responsável pela sanção ou veto da medida.

O objetivo do programa é garantir mais autonomia, mobilidade e qualidade de vida para moradores dos 92 municípios fluminenses que necessitam de equipamentos ortopédicos e aparelhos auxiliares de locomoção.

Segundo o texto aprovado, a entrega dos dispositivos será realizada gratuitamente, após avaliação médica e análise técnica de profissionais da saúde, que irão definir a necessidade de cada paciente.

Para participar do programa, será necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência no estado do Rio de Janeiro e solicitação emitida por profissional vinculado à rede pública de saúde. O cidadão também deverá efetuar cadastro junto aos órgãos responsáveis pelo atendimento.

A iniciativa busca ampliar o acesso de pessoas com deficiência a equipamentos fundamentais para o dia a dia, reduzindo dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem desses recursos para locomoção e reabilitação.

Comi informações Agenda do Poder