TSE cria conselho para enfrentar desinformação e abusos de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reforçar a estrutura de fiscalização do processo eleitoral diante dos novos desafios provocados pela inteligência artificial e pela disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais. A Corte criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá a missão de acompanhar riscos relacionados à desinformação durante a campanha eleitoral.

O colegiado funcionará como órgão de assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e deverá contribuir para a adoção de medidas destinadas a preservar a regularidade e a segurança do processo eleitoral. A previsão é de que os integrantes se reúnam uma vez por mês e permaneçam em atividade até 31 de dezembro.

A composição do conselho ainda será definida. A proposta é reunir profissionais de diferentes setores, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. A diversidade de áreas busca ampliar a capacidade da Justiça Eleitoral de identificar e enfrentar diferentes formas de manipulação e circulação de informações durante o período eleitoral.

Regras para o uso da inteligência artificial

A preocupação com a influência da inteligência artificial nas eleições já levou o TSE a estabelecer regras específicas para candidatos, partidos e plataformas. Entre as medidas aprovadas pela Corte está a proibição de ferramentas de IA oferecerem, mesmo quando solicitadas pelo usuário, recomendações sobre em quem votar.

A determinação procura impedir que sistemas automatizados passem a interferir diretamente na decisão do eleitor, especialmente por meio de mecanismos capazes de direcionar informações ou apresentar determinados candidatos como opção preferencial.

O TSE também estabeleceu medidas contra conteúdos considerados abusivos nas redes sociais. Entre eles estão montagens envolvendo candidatas associadas a nudez ou pornografia, em uma tentativa de combater práticas de misoginia e violência política no ambiente digital.

Outra frente envolve as plataformas de internet. A Justiça Eleitoral reafirmou que provedores podem ser responsabilizados judicialmente caso deixem de retirar conteúdos ou perfis falsos que violem as regras eleitorais.

Eleições de outubro

O calendário eleitoral prevê o primeiro turno para 4 de outubro. Na ocasião, os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro para as disputas de presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Com a expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial e a velocidade de propagação das informações nas plataformas digitais, o TSE terá pela frente o desafio de equilibrar o combate à desinformação com a preservação da liberdade de expressão e da livre manifestação dos eleitores durante a campanha.