Deputados cobram convocação de aprovados no concurso do Degase

A situação dos candidatos aprovados no concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (16). Parlamentares defenderam que o governo estadual avance na convocação dos concursados e resolva as questões jurídicas e administrativas apontadas como obstáculos ao preenchimento das vagas.

A cobrança ocorreu durante a sessão plenária e teve como foco a necessidade de recompor o quadro de profissionais do sistema socioeducativo. A deputada Martha Rocha (PDT) levou o tema ao plenário e afirmou que acompanha o processo em conjunto com o deputado Luiz Paulo (PSD).

De acordo com Martha, uma das pendências está relacionada ao enquadramento dos futuros servidores e depende de uma manifestação jurídica envolvendo a Secretaria de Estado de Educação e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A deputada defendeu uma definição rápida sobre o assunto, incluindo a avaliação do impacto financeiro da medida.

O concurso teve edital publicado em julho de 2025 para o preenchimento de cargos efetivos no Degase. O certame prevê a nomeação dos candidatos aprovados e considerados aptos nas etapas estabelecidas, respeitando o número de vagas autorizado.

Durante a sessão, Martha Rocha afirmou que a demora provoca impactos sobre os candidatos e também sobre o funcionamento das unidades socioeducativas. Para a parlamentar, a recomposição do quadro é necessária para garantir profissionais em quantidade adequada ao atendimento dos adolescentes.

O deputado Carlos Minc (PSB) também manifestou apoio à convocação. Ao abordar o assunto, defendeu o aproveitamento dos aprovados para reforçar o serviço público e associou a discussão a debates em andamento na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

Presidente da sessão, a deputada Tia Ju (Republicanos) relatou ter conversado com um representante da PGE durante um evento no Tribunal de Justiça. Segundo ela, o órgão estaria buscando alternativas para superar os entraves e viabilizar o chamamento.

Já Luiz Paulo afirmou que, na avaliação dele, não haveria impedimento eleitoral para a convocação. O deputado argumentou que a homologação do concurso teria ocorrido antes das restrições previstas para o período eleitoral e que, portanto, caberia ao governo estadual tomar uma decisão administrativa.

Com as manifestações no plenário, os deputados pressionam o Executivo por uma posição definitiva sobre o concurso. A expectativa dos aprovados agora é que o governo esclareça quais medidas ainda precisam ser adotadas e estabeleça os próximos passos para a convocação.