Editorial: Justiça para uns, conforto para outros?

Por Marcus Modesto

O Brasil vive uma contradição que revolta boa parte da população. Enquanto milhares de presos cumprem pena em estabelecimentos superlotados, convivendo com condições precárias e, muitas vezes, desumanas, figuras poderosas continuam cercadas de privilégios, recursos jurídicos e conforto. Essa percepção de desigualdade corrói a confiança da sociedade nas instituições.

No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a indignação de muitos brasileiros não nasce apenas da figura política que ele representa. Nasce da gravidade das acusações e das decisões judiciais que culminaram em sua condenação por tentativa de golpe de Estado, segundo decisões do Supremo Tribunal Federal.

A mensagem que parte da população recebe é simples e devastadora: para o pobre, a lei chega rápida e pesada; para os poderosos, ela parece caminhar em câmera lenta. Essa percepção, justa ou injusta, alimenta o descrédito nas instituições.

Se a Justiça concluiu, após o devido processo legal, que houve participação em uma tentativa de ruptura democrática, então a execução da pena deve obedecer aos mesmos princípios aplicados a qualquer cidadão. Não pode haver uma Justiça para os anônimos e outra para os ocupantes do poder.

O debate não deveria ser sobre vingança. Democracias não funcionam com vingança. O debate deveria ser sobre igualdade perante a lei. Se a Constituição vale para todos, ela deve valer também para ex-presidentes, ministros, generais, empresários e políticos influentes.

O que enfraquece a democracia não é a punição dos poderosos quando condenados. O que enfraquece a democracia é a suspeita permanente de que alguns cidadãos possuem um atalho para escapar das consequências de seus atos.

A Justiça brasileira precisa convencer a sociedade de que o sobrenome, o patrimônio e o capital político de um réu não alteram o peso da balança. Porque, quando a população deixa de acreditar nisso, não é apenas um julgamento que perde credibilidade. É o próprio Estado de Direito que passa a ser questionado.