Edson Fachin assume presidência do STF com Alexandre de Moraes como vice

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente da Corte.

A eleição de Fachin ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que a presidência seja ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte. Atualmente, Fachin exercia o cargo de vice-presidente.

Cerimônia de posse

Entre os convidados para a posse estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além de outras autoridades. Fachin optou por dispensar a tradicional festa de posse, normalmente custeada por associações de magistrados.

Prioridades e pautas

Com perfil discreto, Fachin deve evitar declarações polêmicas e embates políticos, concentrando-se na condução dos julgamentos. Sua primeira sessão como presidente será na quarta-feira (1º), quando o STF iniciará o julgamento sobre a uberização, debatendo o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos.

Trajetória de Fachin

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin ingressou no STF em junho de 2015. Nascido em Rondinha (RS), construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.

Perfil de Alexandre de Moraes

O vice-presidente, Alexandre de Moraes, é formado pela USP e ocupa o STF desde março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Antes do STF, Moraes atuou como ministro da Justiça no governo Temer e ocupou cargos em São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e de Transportes. No Supremo, foi relator de ações penais relacionadas à trama golpista.

Com informações da Agência Brasil

Foto Marcelo Camargo