Fachin avalia como Supremo deve enfrentar confronto entre Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deverá decidir nos próximos dias qual será o caminho adotado pela Corte diante do embate que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Antes de definir se o caso será submetido ao plenário, Fachin espera receber as manifestações dos dois magistrados.

O prazo para as explicações termina na próxima sexta-feira (11). A partir das respostas, o presidente do STF poderá optar por levar a discussão aos demais ministros em uma sessão pública ou tratar o assunto de forma reservada.

A tensão aumentou depois que documentos produzidos pela Polícia Federal passaram a integrar a disputa. Em uma das frentes do caso, Mendonça autorizou o encaminhamento ao plenário de um relatório da PF que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, investigado por suspeitas de fraudes financeiras de grande proporção.

A situação envolve ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em uma manifestação encaminhada a Fachin, Gonet pediu a anulação do relatório liberado por Mendonça. Segundo a argumentação apresentada, medidas investigativas envolvendo integrantes do Supremo dependeriam de autorização do plenário da Corte.

O próprio nome de Gonet, porém, aparece no relatório policial mencionado no processo, em referências a possíveis contatos com Vorcaro.

Paralelamente, Moraes apresentou a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado. Entre as acusações levantadas estão abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Para sustentar a solicitação, Moraes anexou um documento atribuído à área de inteligência da Polícia Federal que levanta a possibilidade de Mendonça conduzir o caso Banco Master de maneira direcionada, inclusive com eventual objetivo de atingir adversários políticos.

O material, no entanto, possui uma ressalva importante: não está assinado e traz expressamente a indicação de que seu conteúdo reúne conjecturas sem valor probatório.

A disputa coloca Fachin diante de uma situação especialmente delicada. O Regimento Interno do STF estabelece que cabe ao plenário processar e julgar integrantes da própria Corte, mas não define de maneira detalhada como deve ser conduzido um conflito dessa natureza quando envolve simultaneamente ministros do tribunal.

Há ainda a possibilidade de uma solução política e institucional interna. Fachin pode reunir os ministros em seu gabinete, em encontro reservado, para discutir os próximos passos. Uma alternativa semelhante foi adotada meses atrás, quando surgiram questionamentos sobre uma suposta proximidade entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli. Naquele episódio, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master acabou sendo transferida de Toffoli para Mendonça.

A atual crise, entretanto, apresenta uma diferença relevante: Fachin decidiu concentrar em um processo sob sua própria relatoria os documentos e requerimentos relacionados ao confronto.

Com isso, o presidente do STF terá de avaliar não apenas o conteúdo das acusações cruzadas, mas também a forma institucional mais adequada para tratar de uma crise que envolve diretamente integrantes da própria Corte.

Embora considerada uma possibilidade pouco provável, Fachin também poderá tomar uma decisão individual sobre o arquivamento dos pedidos ou sobre a abertura de uma investigação. A tendência, contudo, é que a definição sobre o futuro do caso passe por uma avaliação mais ampla dentro do Supremo. com informações Agência Basil