Fachin convoca reunião reservada no STF após relatório da PF citar Toffoli em caso do Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou os demais integrantes da Corte para uma reunião reservada após a Polícia Federal encaminhar relatório que menciona o ministro Dias Toffoli nas investigações relacionadas ao Banco Master. O encontro foi anunciado na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), quando Fachin informou que a pauta seria encerrada antecipadamente para um “diálogo entre os ministros deste tribunal”.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, cópias do relatório serão distribuídas a todos os ministros. O documento, encaminhado à presidência do STF na segunda-feira (9), aponta menções ao nome de Toffoli em diálogos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo conversas entre ambos. Toffoli é o relator do inquérito que tramita no Supremo sobre o caso.

Diante da circunstância de o próprio relator ser citado no material, a Polícia Federal optou por remeter o relatório diretamente ao presidente da Corte, para avaliação das providências cabíveis. Em situações regulares, novas informações do inquérito seriam encaminhadas ao relator do processo.

A Secretaria de Comunicação do STF informou que Fachin solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a eventual necessidade de afastamento de Toffoli da relatoria. Todos os ministros foram convocados para a reunião no gabinete da presidência, com participação remota dos ministros André Mendonça e Luiz Fux.

O gabinete de Toffoli confirmou que a PF apresentou pedido de declaração de suspeição para afastá-lo do caso. O ministro, entretanto, classificou o pedido como baseado em “ilações” e sustentou que a Polícia Federal não teria legitimidade para requerer sua suspeição, por não ser parte no processo, citando o artigo 145 do Código de Processo Civil.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, Toffoli afirmou ser sócio e ter recebido dividendos de uma empresa que realizou negócios com fundo ligado a Daniel Vorcaro, mas negou relação de amizade com o banqueiro e declarou que jamais recebeu valores pagos por ele. Após a entrega do relatório a Fachin, o ministro determinou que a Polícia Federal envie ao Supremo o conteúdo integral de todos os celulares apreendidos na investigação, alegando necessidade de garantir o direito de defesa e o cumprimento da Súmula Vinculante 14.

A defesa de Daniel Vorcaro criticou o que classificou como “vazamento seletivo de informações”.

Nos bastidores do STF, a tendência inicial é que a discussão sobre a eventual suspeição do relator seja tratada internamente antes de qualquer deliberação pública. O desfecho dependerá do parecer da PGR e das decisões a serem tomadas pela presidência da Corte após a reunião reservada, em um momento de pressão e exposição sobre o tribunal.

Foto Victor Piemonte