MEC Reajusta Piso Salarial dos Professores em 6,27% para 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (31) o reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Com o aumento, o salário mínimo para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.867,77 em 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O reajuste ficou acima da inflação, superando tanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 4,77% em 2024, quanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano em 4,83%.

Cálculo do Reajuste

O MEC explicou que o aumento segue a legislação vigente, que determina a correção anual do piso salarial dos professores com base na variação do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), divulgado na terceira atualização do Fundeb.

“Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb”, esclareceu o ministério.

Impacto para Estados e Municípios

O pagamento dos professores da educação básica é responsabilidade de estados e municípios, que utilizam recursos do Fundeb e complementações da União para garantir os salários. No entanto, cada governo local precisa oficializar o reajuste por meio de normativas próprias.

“Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria”, informou o MEC.

A atualização do piso salarial é uma das principais reivindicações da categoria, sendo essencial para a valorização dos profissionais da educação. No entanto, o reajuste pode gerar desafios fiscais para prefeituras e governos estaduais que enfrentam dificuldades orçamentárias para cumprir a determinação.