PEC da Blindagem perde força: pressão popular vira jogo no Senado

A forte reação das ruas e a repercussão negativa na opinião pública mudaram o rumo da chamada PEC da Blindagem. Levantamento do jornal O Globo, divulgado nesta segunda-feira (22), mostra que 51 senadores já declararam voto contrário à proposta, número suficiente para barrar o texto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.

A mudança de cenário ocorre após manifestações em várias cidades no domingo (21) e diante da crescente percepção de que a medida, que buscava ampliar o foro privilegiado, não encontra respaldo popular. A proposta previa que deputados e senadores só pudessem responder a processos criminais com autorização de suas respectivas Casas Legislativas, além de determinar que prisões em flagrante fossem submetidas ao plenário em até 24 horas, em votação secreta.

Votos revertidos

Entre os parlamentares que mudaram de posição estão a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que após pressão interna passou a rejeitar a PEC, e Romário (PL-RJ), que havia se posicionado a favor, mas agora votará contra. O senador Weverton (PDT-MA) seguiu a orientação do partido e também se declarou contrário, assim como Beto Faro (PT-PA).

Com essas mudanças, o placar chegou a 51 votos contra e apenas seis favoráveis. Como a aprovação exigiria 49 votos a favor, o avanço da proposta se tornou improvável.

Barreiras na CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ambiente também é de resistência. Dos 27 integrantes, 17 já se manifestaram contra a proposta, incluindo o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE). Apenas três senadores disseram apoiar a PEC, e outros sete não anteciparam posição.

Mesmo diante do desgaste, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou a intenção de apresentar um substitutivo que restringiria a blindagem apenas a crimes de opinião. “Minha intenção é colaborar para o debate”, disse, tentando manter viva uma versão atenuada da medida.

Contraste com a Câmara

O contraste com a Câmara dos Deputados é evidente: na semana passada, o texto foi aprovado por 353 votos a 134. A votação, no entanto, gerou forte repercussão negativa nas redes sociais, levando inclusive alguns deputados a se desculparem publicamente pelo apoio.

Um retrocesso evitado

Críticos apontam que a PEC representaria um retrocesso de mais de duas décadas, já que a exigência de aval legislativo para processos contra parlamentares havia sido derrubada em 2001. A expectativa agora é que a proposta seja rejeitada já na CCJ, encerrando um episódio que expôs a distância entre os interesses corporativos do Congresso e a pressão da sociedade.