Senado busca alternativa à anistia ampla enquanto STF julga Bolsonaro

Brasília – Em meio ao julgamento histórico de Jair Bolsonaro e generais no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) que pretende apresentar um projeto de lei alternativo à anistia defendida por aliados do ex-presidente.

“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, afirmou Alcolumbre à Folha de S. Paulo, sinalizando a tentativa de uma saída legislativa que reduza tensões políticas sem conceder perdão irrestrito.

Redução de penas em vez de perdão total

O projeto em estudo não prevê anistia total. A proposta de Alcolumbre sugere alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, de 2021, para criar um tipo penal intermediário destinado àquelas pessoas que participaram das invasões de 8 de janeiro de 2023, mas sem cargos de liderança ou financiamento.

Na prática, manifestantes enquadrados como “massa de manobra” poderiam ter suas penas reduzidas. Crimes que atualmente resultam em condenações de 8 a 20 anos por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito poderiam ser substituídos por punições mais brandas. Outro ponto do projeto prevê impedir a duplicidade de penas, evitando que condenados por diferentes crimes acumulem sanções excessivas.

Negociações discretas com o STF

Alcolumbre já havia discutido uma minuta semelhante em abril, mas a tramitação foi interrompida diante da pressão bolsonarista por uma anistia ampla. Ministros do STF consultados pelo senador teriam afirmado que não se opõem a iniciativas legislativas que reduzam penas, mas ressaltaram que o tribunal apenas aplica as leis existentes e não endossará argumentos de excesso nas condenações.

Embate político no Congresso

O anúncio de Alcolumbre evidencia o confronto entre bolsonaristas, que defendem perdão irrestrito até para o ex-presidente, e setores do Congresso que buscam preservar limites institucionais. A proposta do presidente do Senado aparece como tentativa de construir um meio-termo: reduzir tensões políticas sem comprometer a integridade do sistema judicial.

O sucesso do projeto dependerá da capacidade de Alcolumbre de articular apoio entre líderes partidários em um Congresso dividido, pressionado simultaneamente por pedidos de impunidade e pela necessidade de dar respostas institucionais aos ataques de 8 de janeiro.