STF inicia etapa decisiva de julgamento sobre tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) uma fase crucial do julgamento que apura a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Até o início de junho, o tribunal ouvirá 82 testemunhas de acusação e defesa, entre nomes da política, das Forças Armadas e do governo anterior, conforme antecipado pelo portal g1.

Nesta primeira etapa, os depoimentos se concentram no chamado “núcleo crucial” da suposta articulação golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo esteve diretamente envolvido na tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os nomes estão os ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, que já confirmaram ter visto uma minuta com propostas inconstitucionais apresentadas por Bolsonaro.

As cinco primeiras testemunhas convocadas pela PGR são:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário acusado de produzir conteúdos com alegações falsas sobre o sistema eleitoral;

• Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor ligado à elaboração de planilhas usadas por Anderson Torres para rastrear eleitores;

• Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF, apontado como responsável por ações que dificultaram o acesso de eleitores às urnas;

• Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;

• Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que estava previsto para depor nesta segunda-feira, foi dispensado pela PGR, mas permanece como testemunha no processo do ex-ministro Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atual colaborador da Justiça. Estão entre os convocados o general Júlio Cesar de Arruda, que chefiava o Exército durante os ataques, e Luís Marcos dos Reis, ex-assessor do ex-presidente.

A partir de sexta-feira (23), serão ouvidos nomes ligados ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ao general Braga Netto. A lista inclui:

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado envolvido nas investigações sobre a “Abin paralela”;

• Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin;

• Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal;

• Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Cepesc;

• Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército.

Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, será a vez das testemunhas arroladas por Jair Bolsonaro. Entre elas estão:

• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;

• Amauri Feres Saad, advogado;

• Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;

• Ricardo Peixoto Camarinha, cardiologista de Bolsonaro;

• Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;

• Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;

• Rogério Marinho (PL-RN), senador.

A ação penal foi apresentada pela PGR em 26 de março e inclui Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo a denúncia, Bolsonaro e o general Braga Netto lideravam um grupo composto por civis e militares que atuou para inviabilizar o cumprimento do resultado eleitoral de 2022.

O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, marca uma das mais importantes ofensivas do Judiciário contra ameaças institucionais no período democrático recente.