Suspeita de quebra de sigilo fiscal de familiares de ministros do STF acirra tensão institucional
- Marcus Modesto
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Um novo foco de tensão envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocou a segurança de dados sob escrutínio. A Receita Federal do Brasil identificou indícios considerados graves de acessos indevidos a informações fiscais de parentes de magistrados da Corte, incluindo cônjuges e ex-cônjuges.
Diante do alerta, o ministro Alexandre de Moraes determinou uma varredura detalhada nos sistemas internos da Receita e também do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para identificar cerca de 100 pessoas suspeitas de terem realizado consultas sem respaldo legal. A apuração ocorre no âmbito do chamado Inquérito das Fake News, que investiga ataques e tentativas de desestabilização das instituições.
Entre os casos já mencionados nos bastidores está o da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, além de familiares de outros ministros. A determinação prevê auditoria completa nos registros de acesso — os chamados logs — para mapear cada credencial utilizada e verificar se houve uso político ou criminoso de dados protegidos por sigilo fiscal.
O episódio surge em meio a um ambiente de desconfiança mais amplo, agravado pela crise envolvendo o Banco Master. A liquidação da instituição financeira abriu uma série de questionamentos e suspeitas de vazamentos de informações sensíveis, ampliando a pressão sobre órgãos de controle e investigação. Nos bastidores, há relatos de atritos entre integrantes da Polícia Federal e setores do Judiciário, com acusações cruzadas sobre supostas interferências e investigações travadas.
Sem divulgar nomes ou detalhes específicos, a ordem expedida por Moraes determinou a verificação da integridade dos dados fiscais de todos os dez ministros da Corte e de seus familiares diretos. A medida é vista como tentativa de blindagem institucional diante da possibilidade de que agentes públicos tenham atuado fora dos limites legais.
O Palácio do Planalto, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanha o caso com cautela. A Receita informou que mantém o sigilo das apurações, reforçando que eventuais divulgações dependem de decisão do Supremo. O gabinete de Moraes também evitou manifestações públicas adicionais.
Especialistas avaliam que, se confirmadas as irregularidades, o caso pode representar não apenas violação de privacidade, mas um ataque direto à estabilidade institucional. A utilização de sistemas fiscais e financeiros para fins de pressão política, se comprovada, exigirá resposta firme do Estado para preservar a credibilidade das estruturas de controle e da própria democracia.
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