TSE recebe recurso de Garotinho e decisão pode mudar resultado da eleição no Rio

O recurso que discute o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (5) e agora está nas mãos da Corte Superior. A decisão poderá ser determinante para definir se a eleição para o Governo do Rio de Janeiro terminou no primeiro turno ou se haverá segundo turno.

A defesa do ex-governador pediu prioridade na tramitação e protocolou a solicitação de envio do processo ao TSE às 9h42. Pouco menos de uma hora depois, às 10h37, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) encaminhou os autos para Brasília. O caso será relatado pelo ministro Floriano Marques.

Entre os argumentos apresentados pelos advogados está a prioridade prevista para processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. Garotinho nasceu em 1960 e tem 66 anos.

A disputa pelo Palácio Guanabara permanece diretamente ligada ao destino dos votos obtidos pelo ex-governador. Garotinho recebeu 274.411 votos, que foram registrados como “anulados sub judice”, justamente porque sua candidatura ainda depende de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Resultado pode mudar completamente

O impacto da decisão é direto. Se o TSE confirmar o indeferimento do registro, os votos de Garotinho serão definitivamente desconsiderados no cálculo dos votos válidos. Com a nova conta, Douglas Ruas (PL) poderá superar a marca de 50% dos votos válidos e ser declarado governador eleito já no primeiro turno.

Por outro lado, se a candidatura for considerada válida, os votos de Garotinho entram definitivamente na conta, e fica mantida a realização do segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD), marcado para 25 de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita referente ao segundo turno está prevista para começar nesta sexta-feira (9).

Disputa jurídica ganhou novos capítulos

O TRE-RJ havia rejeitado o registro de Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustenta que o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação terminou em julho.

A batalha jurídica ganhou ainda mais importância nos últimos dias. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano Marques havia determinado, em uma ação relacionada ao caso, que os votos recebidos por Garotinho não fossem considerados.

No domingo (4), entretanto, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os votos permanecessem provisoriamente no cálculo dos percentuais dos candidatos ao governo até que o tribunal analise o caso de forma colegiada.

Agora, com o recurso formalmente no TSE, a eleição para o Governo do Rio entra em uma etapa decisiva. A definição sobre os 274.411 votos de Garotinho pode transformar o resultado das urnas e decidir se o Rio terá ou não segundo turno.