Alcolumbre Resiste em Pautar Projeto de Anistia aos Envolvidos no 8 de Janeiro no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem se mostrado resistente em avançar com o projeto de Lei da Anistia, mesmo que a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados. Segundo informações da CNN Brasil, Alcolumbre já sinalizou a integrantes do governo e da oposição que o projeto, que prevê a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, não está entre suas prioridades para este ano e que não há apoio suficiente na Casa para que a medida avance.

A proposta de anistia tem sido uma bandeira central para Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que intensificaram a articulação no Congresso para aprovar o projeto. Entretanto, a resistência de Alcolumbre representa um obstáculo significativo para a estratégia da direita. Segundo aliados do presidente do Senado, o clima político entre os senadores é desfavorável para a aprovação da medida.

Apesar da postura de Alcolumbre, senadores próximos a Bolsonaro acreditam que uma eventual aprovação do projeto na Câmara dos Deputados poderia mudar o cenário. “O apoio em uma das casas legislativas pode alterar o clima na outra”, afirmou um parlamentar alinhado ao ex-presidente.

Desafios no Senado e Resistência do Governo Lula

Mesmo que o projeto de anistia seja aprovado no Senado, ainda enfrentará obstáculos importantes, como a necessidade de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já manifestou posição contrária à proposta. Além disso, especialistas apontam que a anistia pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) com base em argumentos de inconstitucionalidade.

Enquanto enfrenta resistência no Senado, Bolsonaro e seus aliados concentram esforços para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto para votação. Paralelamente, a estratégia do PL é buscar apoio para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com 308 votos. A aprovação de uma PEC poderia reforçar a legalidade da anistia, mesmo diante de uma possível contestação no STF.

Bolsonaro Pode Ser Beneficiado pela Anistia

Embora o projeto de lei tenha como foco a anistia aos presos pelos atos golpistas de janeiro, ele pode também beneficiar Jair Bolsonaro caso ele seja condenado pelos crimes atribuídos a ele na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Primeira Turma do STF está programada para julgar, no próximo dia 25 de março, a denúncia contra o ex-presidente. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e incentivar ações antidemocráticas. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e poderá enfrentar sanções mais severas.

A posição de Davi Alcolumbre adiciona mais um capítulo de tensão entre governo e oposição, em um cenário onde as articulações políticas e jurídicas em torno da anistia continuam a mobilizar os dois lados do espectro político.