EDITORIAL |Os poderes e o abismo entre o Estado e o povo

Há momentos em que o silêncio deixa de ser prudência e passa a ser conivência. O Brasil atravessa um desses momentos.

A democracia brasileira construiu, ao longo das últimas décadas, instituições poderosas. Executivo, Legislativo e Judiciário receberam instrumentos para governar, legislar, fiscalizar e fazer cumprir as leis. O problema é que poder sem controle, privilégio sem limite e autoridade sem responsabilidade podem transformar instituições indispensáveis à democracia em estruturas cada vez mais distantes daquele que deveria ser o verdadeiro destinatário de tudo isso: o cidadão.

Não estamos falando de colocar todos os agentes públicos no mesmo saco. Seria injusto e irresponsável. Há homens e mulheres honestos nos três poderes, servidores que trabalham diariamente pelo país e agentes públicos que honram as funções que receberam.

Mas também não podemos fechar os olhos para aquilo que precisa ser denunciado.

O brasileiro paga impostos entre os mais altos do mundo e recebe, muitas vezes, serviços públicos que não correspondem ao tamanho da carga que suporta. Enquanto isso, escândalos envolvendo contratos, obras, emendas, vantagens e suspeitas de corrupção continuam alimentando a sensação de que existem dois Brasis: o país real, onde o trabalhador luta para pagar as contas, e o país do poder, onde privilégios parecem sobreviver a qualquer crise.

É impossível exigir sacrifícios da população enquanto aqueles que ocupam os mais altos cargos da República permanecem protegidos por uma estrutura de benefícios e prerrogativas que o cidadão comum jamais conhecerá.

E quando surgem denúncias, muitas vezes a primeira reação não é explicar. É defender a instituição.

Aparecem as notas públicas. Os manifestos. Os abaixo-assinados. As manifestações corporativas. A retórica sobre ataques às instituições.

Mas democracia não significa blindagem contra críticas.

Instituição forte não é aquela que não pode ser questionada. É aquela que suporta ser fiscalizada.

Se há uma denúncia, que se investigue. Se há suspeita, que se esclareça. Se houve crime, que haja responsabilização. Se não houve irregularidade, que os fatos sejam apresentados à sociedade de maneira transparente.

O que não pode acontecer é transformar o argumento da defesa institucional em escudo para impedir a cobrança pública.

O mesmo vale para o dinheiro do contribuinte.

Cada obra superfaturada, cada contrato suspeito, cada gasto injustificado e cada privilégio pago pelo Estado representa recursos que deixam de chegar onde deveriam: na saúde, na educação, na segurança, no saneamento e na infraestrutura.

Não existe dinheiro público. Existe dinheiro do cidadão administrado pelo poder público.

Essa diferença parece pequena, mas é fundamental.

Quem administra recursos que não são seus tem obrigação redobrada de transparência.

O Brasil não precisa de autoridades acima da crítica. Precisa de autoridades submetidas à lei.

Não precisa de poderes cada vez mais distantes da população. Precisa de instituições que compreendam que legitimidade não nasce de discursos, cargos ou prerrogativas. Nasce da confiança do cidadão.

E confiança não se decreta.

Conquista-se.

Por isso, é preciso romper com uma cultura perigosa: a ideia de que questionar autoridades significa atacar a democracia.

Não.

Questionar o poder é uma das formas mais importantes de proteger a democracia.

A imprensa tem o dever de investigar. O cidadão tem o direito de cobrar. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar. Os órgãos de controle precisam funcionar. E os próprios poderes precisam aceitar que nenhum cargo público pode significar imunidade moral diante da sociedade.

O Brasil já sofreu demais com a corrupção, com o desperdício e com o uso do Estado para interesses particulares.

O que não podemos aceitar é que a indignação popular seja transformada em rotina e que, depois de cada escândalo, tudo termine em uma nota pública, uma promessa de investigação e o esquecimento provocado pelo próximo escândalo.

A democracia não pode ser apenas uma arquitetura de prédios, cargos e cerimônias.

Ela precisa existir na vida de quem está do lado de fora desses prédios.

Porque, no fim das contas, os poderes não são donos do povo. São instrumentos do povo.

E quando aqueles que receberam o poder esquecem disso, cabe à sociedade lembrá-los.

Com voz.

Com fiscalização.

Com imprensa livre.

E, sobretudo, com democracia.