Governo tenta acordo com estados para frear alta dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar uma proposta aos estados para rever a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A iniciativa surge em meio à pressão nos preços, agravada pelo cenário internacional, e ao risco de paralisação de caminhoneiros diante da alta do diesel.

A articulação será conduzida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas fiscais entre União, estados e o Distrito Federal. Haddad evitou antecipar detalhes da proposta, mas garantiu que a medida não deve comprometer a arrecadação estadual.

Segundo o ministro, há espaço para ajustes sem prejuízo fiscal, principalmente após o aumento na arrecadação decorrente de ações de combate à sonegação, como a Operação Carbono Oculto. Ele também citou a possibilidade de ampliação das receitas com a adaptação da Lei do Devedor Contumaz nos estados.

Apesar do esforço do governo federal, a resistência dos estados é significativa. Representados pelo Comsefaz, os gestores estaduais argumentam que reduções no ICMS não costumam chegar ao consumidor final e ainda impactam negativamente os cofres públicos, reduzindo recursos para áreas essenciais.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia defendido a necessidade de colaboração dos governadores, destacando que a redução de tributos federais, como PIS e Cofins sobre o diesel, tem efeito limitado sem adesão dos estados.

Além das medidas fiscais, o governo também intensificou a fiscalização do setor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve definir critérios para identificar aumentos abusivos, enquanto a Polícia Federal já conduz apurações sobre possíveis irregularidades e práticas especulativas.

Haddad criticou agentes do mercado que estariam se aproveitando do cenário de instabilidade internacional para elevar preços de forma injustificada. Segundo ele, mesmo após medidas adotadas pelo governo para segurar o diesel, nem todos os postos repassaram a redução ao consumidor.

O impasse entre União e estados mostra que a solução para conter os preços dos combustíveis ainda depende de negociação política — e de um alinhamento que, até o momento, está longe de ser consenso.

Com informações Agência Brasil

Foto Marcelo Camargo